Última atualização: 26/11/2025
Bem-vindo ao aplicativo Mega Bingo. Ao instalar, acessar ou utilizar o aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, você não deve utilizar o aplicativo.
O Mega Bingo é um aplicativo de entretenimento, criado com o objetivo de proporcionar uma experiência lúdica e divertida aos usuários, baseada em combinações numéricas e em resultados de sorteios públicos divulgados por fontes oficiais.
O aplicativo não é um serviço oficial de loteria, não vende produtos de loteria e não possui qualquer vínculo, patrocínio ou associação com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer órgão responsável por loterias oficiais no Brasil ou no exterior.
Ao utilizar o aplicativo, você declara:
O uso do Mega Bingo é destinado a usuários com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Ao utilizar o aplicativo, você declara que tem ao menos 18 anos de idade e que possui plena capacidade civil para aceitar estes Termos.
Caso o uso seja feito por menor de idade, este deverá estar assistido ou autorizado por seus responsáveis legais, que serão integralmente responsáveis pela utilização.
O Mega Bingo deve ser utilizado exclusivamente como forma de entretenimento. Os números exibidos, combinações, estatísticas, simulações e eventuais prêmios ou recompensas disponibilizados pelo aplicativo não representam garantia de ganho em loterias reais ou em quaisquer jogos de azar externos.
Qualquer uso de informações do aplicativo para participação em loterias oficiais é de inteira responsabilidade do usuário. O desenvolvedor não garante resultados, não assegura prêmios e não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de apostas feitas fora do aplicativo.
O aplicativo pode oferecer, entre outras funcionalidades:
Tais recursos são meramente ilustrativos e recreativos, sem promessa de ganhos patrimoniais no mundo real, salvo quando expressamente indicados como promoções internas do app.
O Mega Bingo poderá disponibilizar recursos pagos, como acesso a funcionalidades extras, modos especiais de jogo, remoção de anúncios, moedas virtuais ou itens digitais.
Ao realizar compras dentro do aplicativo:
A política de reembolso de compras realizadas dentro do aplicativo segue as regras da Google Play (Play Store) e/ou do meio de pagamento utilizado.
Em regra, o desenvolvedor não realiza reembolsos diretamente. Caso deseje solicitar estorno, verifique inicialmente a opção de reembolso na própria Google Play e, se necessário, entre em contato com o suporte da loja ou do meio de pagamento.
Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta ou o uso de login. Você é responsável por:
É estritamente proibido utilizar o aplicativo para:
Todos os direitos sobre o aplicativo Mega Bingo, incluindo, mas não se limitando a: código-fonte, layout, logotipos, marcas, textos, imagens, sons e demais conteúdos, pertencem ao desenvolvedor ou são devidamente licenciados.
Você não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo sem autorização expressa por escrito do titular dos direitos.
O desenvolvedor envidará esforços razoáveis para manter o aplicativo em funcionamento, seguro e atualizado, mas não garante:
Em nenhuma hipótese o desenvolvedor será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas ou dados, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.
A utilização do aplicativo está sujeita também à nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
Recomendamos que você leia atentamente a Política de Privacidade, disponível em: [INSIRA AQUI O LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE].
O desenvolvedor poderá, a qualquer tempo, atualizar o aplicativo, corrigir falhas, adicionar ou remover funcionalidades, bem como alterar estes Termos de Uso.
Sempre que houver uma alteração relevante, poderemos informar por meio de aviso dentro do próprio app ou por outros meios adequados. O uso contínuo do aplicativo após a atualização dos Termos representará sua concordância com as novas condições.
O desenvolvedor poderá suspender ou encerrar, temporária ou definitivamente, o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, a legislação aplicável ou que faça uso indevido do aplicativo.
O desenvolvedor também poderá descontinuar o aplicativo ou parte de suas funcionalidades a qualquer momento, mediante aviso prévio sempre que razoavelmente possível.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias oriundas da utilização do aplicativo serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário.
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao aplicativo Mega Bingo, você pode entrar em contato pelo e-mail: [INSIRA AQUI O SEU E-MAIL DE SUPORTE].
Aviso: Este texto é um modelo geral de Termos de Uso e não substitui a orientação de um profissional jurídico. Recomenda-se consultar um advogado para validar a adequação deste documento às leis locais, às políticas da Google Play e ao funcionamento real do aplicativo.